Ministério Público do Maranhão
Divulgação/MPMA
O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) ofereceu uma denúncia contra a empresa GF Comércio Ltda, conhecida como “Shopping dos Cosméticos”, por sonegação de impostos no valor de R$ 2.178.777,86. A denúncia foi recebida pela 7ª Vara Criminal de São Luís que deve analisar o caso.
As investigações feitas por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) apontam que a empresa não enviou os valores de tributos arrecadados aos cofres públicos estaduais, prática que configura crime contra a ordem tributária.
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A denúncia, protocolada em conjunto com a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, pediu que a empresa repasse o montante aos cofres públicos estaduais e, além disso, pague uma indenização por dano moral coletivo no mesmo valor do que foi sonegado.
Para o Ministério Público, a prática causou prejuízo social à coletividade. De acordo com o Gaesf, práticas desse tipo comprometem a arrecadação tributária e, por consequência, reduzem os investimentos em áreas essenciais, como saúde, educação, infraestrutura e segurança pública.
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