Justiça Federal suspende atividades de instituto de ensino superior no MA, que atuava sem autorização do MEC | Maranhão

Segundo o MPF, o Instituto Franbran já teria adotado conduta semelhante em outros municípios do Maranhão, operando sem a devida regularização. A situação resultou em prejuízos aos alunos, que, após pagarem as mensalidades e frequentarem os cursos, foram surpreendidos com a interrupção das atividades pedagógicas devido às falhas constatadas. Na tentativa de preservar os interesses dos estudantes, o MPF buscou alternativas extrajudiciais para regularizar a situação, inclusive por meio de diálogo com o MEC. No entanto, diante da resistência da instituição e da continuidade das irregularidades, não houve alternativa senão ingressar com a ação coletiva.